APOIE A LUTA DOS PROFESSORES INDIGENAS DA BAHIA CONTRA O RACISMO INSTITUCIONAL
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Nós, professores indígenas, caciques, lideranças e organizações indígenas e indigenistas do Estado da Bahia, consideramos a criação da categoria professor indígena e a realização de um concurso público específico para professores indígenas, realizado em 2014, um grande avanço na edificação da Educação Escolar Indígena no Estado da Bahia protagonizadas pelos povos originários.
Porém consideramos que a lei que criou a categoria de Professor Indígena condiciona os referidos profissionais, tanto efetivos e REDAs a uma carreira que implica em estagnação salarial fixa em subsídio e, cujos avanços concedidos estão aquém do quadro geral do Magistério da rede pública estadual. Trata-se de uma condição imprópria e discriminatória. Temos recorrido incansavelmente ao diálogo, inclusive duas audiências públicas foram feitas, uma com a Secretaria de Educação do Estado em 2016 e outra em 2019 na Assembleia Legislativa da Bahia mas sem um retorno favorável a nós professores.
Desde 2014, quando houve o concurso, o salário dos professores indígenas é um salário subsídio fixo e muito baixo comparado com o salário de um professor não Indígena da Rede Pública Estadual. Consideramos sofrer RACISMO INSTITUCIONAL (O racismo institucional é definido como o "fracasso coletivo de uma organização para prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica.) cometido pelo governo do Estado da Bahia e suas instituições.
A desvalorização profissional do professor Indígena é apenas um indicativo, dentre tantos outros problemas graves que enfrentamos no campo da educação, saúde e luta territorial.
Para ilustrar o que colocamos aqui, a exemplo, é o reajuste salarial. Na nova tabela de ajuste salarial prevista para abril de 2022, um professor indígena licenciado receberá o valor de 1.538,99 sem direito a qualquer gratificação, enquanto um professor não indígena licenciado receberá o valor de 1.925,00+ 407,27 de gratificação de Estímulo a Atividade de Classe (gratificação segundo o último edital de seleção REDA). Assim o salário de um professor Indígena licenciado 20h será abaixo do piso nacional 1.538,99 e um professor não Indígena licenciado será em média de 2.332,27 reais, ou seja, uma diferença salarial em média de 703,28 reais.
O Artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas diz que "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade."
Nós professores Indígenas do Estado da Bahia não aceitamos a desvalorização de uma categoria que tanto contribui para o fortalecimento da luta das nossas comunidades.
Somos lideranças em nossas comunidades, contribuímos significativamente para o fortalecimento das lutas de nossos povos. Seguimos com o compromisso com a educação escolar indígena por não querer que nossos jovens e crianças sofram discriminação e humilhação. Pelo contrário, queremos que sejam fortalecidos em suas raízes e identidades para enfrentar as lutas dentro e fora da comunidade. Queremos formar líderes com capacidade de ocupar os espaços de decisão, instrumentalizados também com as ferramentas que a escola pode proporcionar e, que na maioria dos casos, foram usadas para nos violentar na tentativa de nos extinguir. Por sete anos estamos carregando nas costas o peso do desrespeito, do preconceito, da discriminação e do racismo daqueles que deveriam garantir dignidade a todos os cidadãos baianos.
QUEREMOS SEU APOIO NESSA LUTA!
COM UNIÃO TEREMOS FORÇA PARA EXIGIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.
NÓS, PROFESSORES INDÍGENAS DO ESTADO DA BAHIA EXIGIMOS RESPEITO!
EQUIPARAÇÃO SALARIAL JÁ!!!
PIBA - Professores Indígenas da Bahia
